ANGOLA REGISTA 110 CASOS DE TRÁFICO DE SERES HUMANOS EM CINCO ANOS

De 2015 a 2020, Angola registou 110 casos de tráfico humano e esta reforçar o trabalho de diagnóstico para aferir a real dimensão deste fenómeno, evitar que atinja proporções alarmantes e coloque em causa a segurança nacional.

A informação foi avançada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queirós, esta quarta-feira, 3, em Luanda, no lançamento do Projecto de Parceria entre o Ministério da Justiça e Direitos Humanos e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), no âmbito do combate ao tráfico de seres humanos.

Francisco Queirós referiu que as acções de combate ao tráfico de seres humanos, no âmbito da parceria, serão realizadas de forma articulada, a nível municipal, provincial e nacional.

A coordenadora do Sistema da Organização das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, também presente no evento, felicitou o governo angolano pela prontidão e empenho para a concretização do projecto de parceria.

Zahira Virani disse que Angola deu passos importantes nos últimos anos para a prevenção e protecção das vítimas e que o projecto será um passo crucial no combate ao tráfico de seres humanos no país.

As Nações Unidas, acrescentou, têm todo o interesse em continuar a apoiar a gestão da migração, com foco nos emigrantes mais vulneráveis, como as crianças não acompanhadas e os apátridas, que podem ser vítimas especiais para o tráfico interno.

Por sua vez, o representante da embaixada dos Estados Unidos em Angola, Greg Segas, disse que Angola foi elevada ao nível dois, no relatório anual do Departamento norte-americano sobre o combate ao tráfico de pessoas, pelo facto do governo, com o Plano de Acção Anual, ter conseguido nos últimos anos resultados significativos no combate ao fenómeno.

“Este projecto vai ajudar a reforçar e melhorar este progresso, e desta forma criar um forte registo de parceria entre o Governo dos Estados Unidos e Angola, em projectos ligados ao combate ao tráfico de seres humanos”, sublinhou Greg Segas, lembrando que em 2018, a OIM recebeu uma subvenção no valor de 300 mil dólares americanos, para a formação de agentes de justiça sobre o combate ao tráfico humano.

O representante da Embaixada dos Estados Unidos garante que durante os dois anos de vigência do projecto de parceria, a OIM vai acompanhar o desenvolvimento de um mecanismo nacional de referência, criando procedimentos operacionais para a identificação e encaminhamento das vítimas, bem como assistirá o governo angolano no rastreio, encaminhamento, avaliação de riscos e na criação de ferramentas de assistência às vítimas em todas as províncias.

No âmbito do projecto e em colaboração com o Ministério do Interior, foram realizados workshops nas províncias do Bengo, Zaire e Lunda Norte, que resultou na formação de mais de 200 agentes de justiça, para a protecção das vítimas de tráfico humano e de outros migrantes vulneráveis.